Processo 665235/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 14:57
Autuado em 18/09/2013 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2573/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2573/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2573/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JOSE BEFFA
Gestor ordenador das despesas LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 08:10 AR do ofício OCN - 7420/14 - DP
25/04/2014 10:54 do Protocolo 370174/14
23/04/2014 18:19 do Protocolo 367408/14
23/04/2014 18:17 do Protocolo 367335/14
23/04/2014 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367130/14
08/04/2014 12:21 Devolução do Ofício OCN - 5977/14 - DP
08/04/2014 11:45 AR do ofício OCN - 5978/14 - DP
08/04/2014 11:41 AR do ofício OCN - 5976/14 - DP
08/04/2014 11:40 AR do ofício OCN - 5975/14 - DP
03/04/2014 12:05 AR do ofício OCN - 5982/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7420/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5975/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5976/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5977/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5978/ 2014  23/04/2014
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5982/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2573/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 1192/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21573/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 23:33 DP  
28/07/2017 09:12 COEX Informação nº 4648/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2573/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1498/2017 -
10/05/2017 16:54 GCNB  
19/12/2016 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 742/2017 -
19/12/2016 08:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 7500/2016 -
19/12/2016 08:39 SMPjTC Parecer nº 4083/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
08/05/2014 09:58 COFIT Instrução nº 2703/2016 -
21/03/2014 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 5975/2014 -
21/03/2014 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 5976/2014 -
21/03/2014 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 5977/2014 -
21/03/2014 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 5978/2014 -
21/03/2014 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 5982/2014 -
21/03/2014 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 7420/2014 -
20/03/2014 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1192/2014 -
19/09/2013 18:53 DAT Instrução nº 2682/2014 -
18/09/2013 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21573/2013 -

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